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27/01/2015
Aumento da Expectativa de Vida Gera Impacto no Fator Previdenciário.

 

Aumento da Expectativa de Vida Gera Impacto no Fator Previdenciário.

 

Jeronymo Machado Neto e Rodrigo Augusto de Freitas Vieira

Advogado e Colaborador especialista em Direito Previdenciário

acimg@mercedo.com.br

 

Atenção associados da ACIMG que ainda estão na ativa! Vocês terão que contribuir mais a partir de Dezembro de 2014 para se aposentar recebendo a mesma renda. Isto se dá devido ao aumento da expectativa de vida, que é utilizada na fórmula do fator previdenciário e exerce influência na renda mensal que o futuro aposentado irá receber.

O fator previdenciário utiliza três fatores para sua base de cálculo: tempo de contribuição, a idade do contribuinte e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto maior a expectativa de sobrevida, menor o valor do benefício, já que se espera que o contribuinte vá recebê-lo por mais tempo.

Segundo dados do IBGE, a expectativa de vida para todas as idades até 80 anos, apresentou um aumento de 3 meses e 25 dias em relação a 2012, quando a esperança de vida do brasileiro era de 74,6 anos. Nos últimos 10 anos, a expectativa de vida do brasileiro aumentou mais de três anos, pois em 2003, era de 71,3 anos. Entre 1980 e 2013, esse número é ainda maior eis que a expectativa de vida passou de 62,5 anos para 74,9 anos, um aumento significativo de 12,4 anos.

Na prática, um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de Dezembro de 2014 terá que contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor de benefício se tivesse feito o requerimento até Novembro de 2014. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o valor.

Ressalte-se que só é afetada a aposentadoria por tempo de contribuição, que utiliza obrigatoriamente o fator previdenciário no cálculo do benefício. Na aposentadoria por invalidez não incide o fator, bem como na aposentadoria por idade a utilização do fator é facultativa, sendo utilizada somente quando é beneficial ao contribuinte.

Atualmente o Fator Previdenciário tem gerado um grande impacto nas aposentadorias por tempo de contribuição. Para ser ter uma ideia, um contribuinte homem com 55 anos de idade que contribuiu cerca de 35 anos, considerando que na aposentadoria por contribuição é calculada 80% das maiores contribuições de julho de 1994 até hoje, se ele tem uma média de salário mensal de R$3.000, o benefício dele será em torno de R$1.800.

Dessa forma é de fundamental importância que se faça o planejamento previdenciário, justamente para minimizar os impactos causados pela aplicação do fator previdenciário, fazendo com que você trabalhador que dedicou quase que toda a sua vida ao trabalho, possa ter uma vida mais saudável financeiramente.

Destaca-se que o planejamento previdenciário não deve ser deixado para os últimos anos que antecedem a aposentadoria. Deve-se iniciar o quanto antes, pois quanto mais cedo se programar, maior será os seus rendimentos quando da sua aposentadoria, pois a tendência no Brasil será de crescimento ainda maior nos próximos anos da expectativa de vida, tendo em vista a maior qualidade de vida das pessoas.

 

Portanto, atenção especial deve ser dada à realização do planejamento previdenciário, pois com essa perspectiva demográfica, os sindicalizados devem começar a se preocupar pela melhor maneira de se aposentar e em meios alternativos de renda para viver com conforto no futuro.

 


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